Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa